O projeto Advertência Qualificada, originalmente implantado na comarca de Itajaí e inclusive premiado na 4ª Mostra de Boas Práticas do Judiciário Catarinense, em 2016, ampliou suas fronteiras e foi aplicado pela primeira vez, nessa quinta-feira, dia 07 de março, na comarca de Itapoá.

Trata-se de uma audiência coletiva destinada a pessoas autuadas pelo crime de posse de drogas para consumo pessoal. Da edição itapoaense, participaram 30 autores do fato que, inicialmente, aram por entrevista individual realizada pela equipe técnica especializada do Município, integrada por psicólogas, assistentes sociais e pedagogas. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Itapoá.

A sessão iniciou com explanação da juíza Aline Vasty Ferrandin, titular da 2ª Vara de Itapoá, para em seguida a promotora de justiça titular, Juliana Degraf Mendes, oferecer proposta de transação penal, seguida de explicação através da defesa técnica presente. Ainda durante a manhã, os participantes assistiram a uma palestra ministrada pela Polícia Militar sobre os efeitos nocivos dos entorpecentes na vida pessoal e na comunidade.

Por meio do referido projeto, os participantes tiveram o a diversos programas assistenciais, entre eles, confecção de documentos, encaminhamento a vagas de emprego e atendimento pela rede de saúde pública.

Além da juíza e da promotora, estavam presentes nessa sessão, o advogado Carlos Giacomo Jacomozzi; a secretária municipal de Saúde de Itapoá, Sandra Regina Medeiros da Silva; o chefe da Divisão de Cidadania, Márcio Giovani Guieseler; a assistente social forense Rejane Hartmann; e o instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) Daniel Venâncio da Costa, entre outros servidores municipais.

De Thiago X. Dias, assessor de comunicação da Comarca de ville e região Norte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com adaptação da Tribuna de Itapoá.