Na manhã dessa quinta-feira, dia 21 de maio, uma nova frente parlamentar foi instalada na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina). A Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos, presidida pelo deputado estadual Patrício Destro (PSB), tem o objetivo de acompanhar as políticas públicas para o setor e as obras de infraestrutura que atendem às demandas para aumentar a competividade dos portos. Integram o colegiado, os deputados estaduais Natalino Lázare (PR), Mario Marcondes (PR), Cleiton Salvaro (PSB) e Dalmo Claro (PMDB).

“Nenhum país consegue se desenvolver se não investir pesadamente em infraestrutura. Por isso, constituímos essa frente parlamentar, que possibilitará não só nos atualizarmos sobre o tema, mas também manter um diálogo permanente com os governos federal, estadual e com os municípios”, destacou Patrício Destro.

“Sabemos que o setor aeroportuário tem grandes problemas no estado e, como parlamentares, queremos fazer a nossa parte na busca das soluções necessárias”, acrescentou o vice-presidente do grupo, deputado estadual Ricardo Guidi (PPS).

O deputado estadual Darci de Matos (PSD) considera que o lançamento da frente ocorre em momento oportuno, uma vez que há um processo deflagrado pelo Governo Federal para a concessão de portos e aeroportos à iniciativa privada. “A frente vai ser muito importante para apoiar e dar um direcionamento a esses investimentos que estão acontecendo”, diz ele.

O andamento das obras no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, deve ser um dos primeiros temas a serem debatidos pelo colegiado, conforme deu a entender o deputado Gean Loureiro (PMDB). “O primeiro desafio da frente deve ser uma audiência pública sobre o Hercílio Luz, que pode ser realizada em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, a qual presido”, comentou.

Representantes dos portos

Essa primeira reunião da frente parlamentar contou com a presença de representantes de diversos portos catarinenses, os quais apresentaram as suas principais demandas. Esses terminais portuários são responsáveis pelo escoamento da produção local e de outros estados brasileiros.

Para Márcio Guiot, diretor de operações do Porto Itapoá, que também esteve presente no evento, caso os investimentos necessários não sejam realizados, os terminais catarinenses poderão perder sua capacidade competitiva. “Santa Catarina tem um enorme potencial para se tornar o maior movimentador de cargas do país, mas para isso os investimentos precisam se concretizar”, alertou.

Alexandre Fernandes, presidente do TGB (Terminal Graneleiro da Babitonga), considera que uma das medidas mais urgentes é o aprofundamento do canal de o dos navios para a Baía da Babitonga, assim como a duplicação da BR-282, que corta o estado transversalmente, saindo de São Francisco do Sul. “São medidas que beneficiariam todos os portos lá instalados”, argumentou.

O diretor de Logística do Porto de São Francisco do Sul, Arnaldo Santiago, divide da opinião. “Esses são gargalos que tendem a piorar, já que novos terminais estão sendo instalados na região”, disse.

O Porto de Itajaí, que é o segundo maior do país em movimentação de cargas, é de competência federal e vem encontrando entraves para a sua expansão justamente no marco regulatório que rege o setor, segundo o seu superintendente, Antônio Ayres dos Santos Júnior. Esse Marco Regulatório dos Portos foi instituído pela Lei Federal 12.815/2013 e centraliza as decisões, que antes eram tomadas localmente, como os licenciamentos ambientais e zoneamento das estruturas. O superintendente do Porto de Itajaí solicitou que os parlamentares catarinenses atuem junto à bancada catarinense no Congresso Nacional para que essa normativa seja flexibilizada.

O diretor-superintendente do Porto de Imbituba, Luís Rogério Pupo, considera que a demora na conclusão da duplicação da BR-101 é o maior entrave para a ampliação dos serviços prestados pelos portos localizados no Sul do Estado. “Apesar de termos ampliado em cerca de 60% a movimentação de cargas desde que a istração do Porto ou para o governo do Estado, nosso crescimento tem sido limitado pelas condições de trafegabilidade desta rodovia”, explicou.

O deputado Patrício Destro explicou que todas as reinvindicações apresentadas serão reunidas em um documento, o qual será encaminhado aos governos do Estado e Federal. Além dos deputados citados nesta matéria, participaram da reunião Dalmo Claro de Oliveira (PMDB), Dirceu Dresch (PT) e Luiz Fernando Vampiro (PMDB).

Considerações do Porto Itapoá

Em uma nota publicada no site oficial do Porto Itapoá, o terminal diz considerar estratégico o objetivo da Frente Parlamentar. Segundo a nota, a intenção é discutir com a sociedade civil e a iniciativa privada, os principais desafios enfrentados pelos setores portuário e aeroportuário do Estado, trazendo para os deputados e o Governo Estadual, os principais pontos de infraestrutura.

O representante do Porto Itapoá no evento, Márcio Guiot, explicou que a projeção da movimentação de cargas no Estado para os próximos anos, incluindo os portos graneleiros e de contêineres, apresenta o potencial para que Santa Catarina se torne o principal movimentador de cargas do País.

Porém, o diretor de operações do Porto Itapoá lembrou que há muitos gargalos a serem eliminados, dentre os quais, a morosidade na questão dos investimentos rodoviários e na execução das dragagens dos canais de o aos portos. “Investimentos bilionários em mais empresas e expansão das que já existem são postergadas devido a dificuldade na execução dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, destacou.

Está prevista para o mês de junho, também em Florianópolis, a próxima reunião da Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos.