Criança com 6 anos a completar até 31 de março e, quando solicitado pelo pai ou responsável, a completar 6 anos até a data de 31 de dezembro do ano em curso. 4x2g6r

Ensino Médio e Educação Profissional 

Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio: alunos egressos do Ensino Fundamental.

Curso de Magistério: 1ª série: Alunos egressos do Ensino Fundamental e 3ª série: alunos com 2ª série do Ensino Médio completo ou egressos do Ensino Médio

Curso Técnico Subsequente (pós-médio): alunos egressos do Ensino Médio ou matriculados na 3ª série do Ensino Médio.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ensino Fundamental: 15 anos completos no ato da matrícula.

Ensino Médio: 18 anos completos no ato da matrícula.

Calendário Escolar 2015
Início do ano letivo: 9 de fevereiro.
Recesso escolar: 18 de julho a 2 de agosto.
Término do ano letivo: 22 de dezembro.