De acordo com a PMI (Prefeitura Municipal de Itapoá), a Secretaria local de Agricultura e Pesca, em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, relançou o programa “Nossa Agricultura”, nos termos da Lei Municipal 88/2002, que criou a ação. Nela, os produtores rurais de Itapoá podem solicitar a prestação de serviços com máquinas específicas (retroescavadeira e trator/pneu) através de edital de credenciamento para melhorar suas condições de trabalho.

Pelo edital, cada produtor pode solicitar 30 horas máquina por ano e, como contrapartida, deve arcar com o valor de dez litros de diesel para cada hora de retroescavadeira ou, então, sete litros, para hora do trator. O valor do litro para esse cálculo será o da última nota fiscal de aquisição.

Lourival Batista de Souza, secretário municipal de Agricultura e Pesca de Itapoá, conta que o auxílio visa melhorar a produção e a qualidade de vida dos agricultores.

Clique para ar o edital de credenciamento.

Clique aqui para ar a Lei Municipal nº 88/2002, que cria o programa “Nossa Agricultura”.